📄 Termos de Uso
Última atualização: 04 de Agosto de 2025
Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso dos produtos, cursos, treinamentos e conteúdos digitais oferecidos por SOLUÇÃO DE IMPACTO, doravante denominado simplesmente “Prestador”.
Ao acessar, adquirir ou utilizar qualquer dos nossos produtos ou serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso.
A SOLUÇÃO DE IMPACTO atua como portal de divulgação e parceiro de marketing, podendo, em alguns casos, participar como afiliado (podendo receber comissão) na indicação de produtos e serviços de terceiros.
A compra, acesso ao conteúdo, entrega, garantia e suporte dos produtos/serviços divulgados são de responsabilidade do respectivo produtor e/ou da plataforma intermediadora informada na página de venda/checkout.
- Objeto
Estes Termos regulam o uso do site e páginas de divulgação mantidas pela SOLUÇÃO DE IMPACTO, incluindo o direcionamento do usuário a plataformas parceiras (Hotmart, Eduzz, Monetizze, Kiwify etc.) onde produtos e conteúdos digitais de terceiros podem ser adquiridos e acessados.
- Acesso ao Conteúdo
2.1. O conteúdo é disponibilizado exclusivamente por meio digital, via login e senha pessoal e intransferível.
2.2. O acesso ao conteúdo poderá ser limitado no tempo conforme informado na página de vendas.
2.3. O conteúdo poderá ser acessado por dispositivos conectados à internet (computadores, tablets ou smartphones), respeitando os limites técnicos da plataforma utilizada.
- Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo disponibilizado é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
3.2. É terminantemente proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender, emprestar, sublicenciar ou compartilhar com terceiros, de forma gratuita ou paga, qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa e por escrito do titular.
3.3. O descumprimento destas cláusulas poderá acarretar responsabilização civil e penal, além de bloqueio imediato do acesso sem reembolso.
- Regras de Uso
4.1. O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verídicas no momento da compra;
- Utilizar os produtos e conteúdos apenas para fins pessoais e não comerciais;
- Não tentar acessar, reproduzir ou distribuir o conteúdo por meios ilícitos;
- Não compartilhar seu login com terceiros, sob pena de bloqueio imediato.
4.2. O Prestador reserva-se o direito de bloquear o acesso de usuários que violem estes termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.
- Formas de Pagamento e Confirmação
5.1. As formas de pagamento disponíveis estão indicadas na página de vendas do produto (cartão, boleto, Pix, etc.).
5.2. A liberação do acesso ao conteúdo ocorrerá após a confirmação do pagamento pela plataforma intermediadora.
5.3. Parcelamentos com juros poderão ter acréscimos cobrados pela operadora de cartão de crédito ou pela plataforma de pagamento.
- Garantia e Política de Reembolso
6.1. O Prestador oferece garantia minima de 7 dias conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor mas pode variar para uma maior quantidade de dias de acordo com as regras do produtor.
6.2. O prazo da garantia é contado a partir da confirmação do pagamento.
6.3. Durante o período de garantia, o usuário poderá solicitar reembolso diretamente na plataforma de pagamento, sem necessidade de justificativa.
6.4. Após o término da garantia, nenhum reembolso será realizado.
6.5. Em caso de reembolso, o acesso ao conteúdo será revogado de forma imediata e definitiva.
- Atualizações e Modificações
7.1. O Prestador poderá realizar atualizações ou melhorias nos conteúdos e plataformas, a seu exclusivo critério, sem obrigatoriedade de aviso prévio.
7.2. Quando houver alterações significativas nos termos, o usuário será notificado via e-mail ou na própria plataforma.
- Isenção de Responsabilidade
8.1. Os cursos e conteúdos são disponibilizados para fins educacionais e informativos.
8.2. O Prestador não garante resultados específicos, pois eles dependem do comprometimento, aplicação e perfil de cada usuário.
8.3. O Prestador não se responsabiliza por decisões ou ações tomadas com base no conteúdo aprendido.
8.4. O Prestador não é responsável por falhas em plataformas de terceiros, como instabilidade técnica, falhas de pagamento ou acesso fora do seu controle direto.
- Suporte e Atendimento
9.1. O suporte ao usuário será prestado via e-mail, WhatsApp ou canal específico informado na página de vendas pelo produtor.
9.2. O prazo médio de resposta é de até [48 horas úteis], podendo variar em períodos de alta demanda.
- Cancelamento por Iniciativa do Prestador
10.1. O Prestador poderá, a seu critério, cancelar ou suspender o acesso do usuário, sem necessidade de aviso prévio, em casos de:
- Compartilhamento de login;
- Violação de direitos autorais;
- Linguagem ofensiva ou inadequada em canais de suporte ou comunidade;
- Tentativa de fraude.
- Foro e Legislação Aplicável
11.1. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Quaisquer litígios serão dirimidos no foro da comarca de Terenos, Mato Grosso do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- Aceite dos Termos
12.1. Ao adquirir ou acessar qualquer produto ou serviço, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
📩 Contato
Se você tiver dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: solucaodeimpaco@gmail.com